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Comentários

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Marcos Antônio Lucas Rodrigues

Comentário · há 6 anos

STF concede liminar para limitar texto da MP 936/2020

Alexandre da Mota e Sa Filho · há 6 anos

Impressionante!
A liminar deferida pelo Min. Levandovski, traz o art. 11º da MP 936 à constitucionalidade, no entanto, não explicita o tempo que o sindicato tem para deflagar a negociação coletiva, sendo, desta forma, omisso em sua decisão. A crise está deflagrada, os empresários não terão folego para manter os trabalhadores, e o dispositivo que traria um breve alento aos trabalhadores e aos empresários merece no mínimo ser tratada com a urgência que o momento exige.

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Recomendações

(7)

Jose Paulo Adriano

Comentário · há 6 anos

STF concede liminar para limitar texto da MP 936/2020

Alexandre da Mota e Sa Filho · há 6 anos

Seria interessante uma profunda reflexão, quanto aos viés políticos, bem ainda, os reais interesses de sindicatos que o ministro está defendendo, pois, ao meu humilde olhar, a MP é clara quanto ao lapso temporal de sua aplicabilidade, isto é, tem validade de X tempo, lapso temporal da crise, cujo objetivo maior, é primeiro, salvar e prevenir a população da pandemia, mas, também, salvar as empresas, pois, quando superar a pandemia, pode o trabalhador retornar ao seu emprego com a devida segurança financeira que as empresas precisam ter, para que assim, possam honrar com suas obrigações, quer seja de encargos trabalhistas, quer seja de cargas tributárias.

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Alexandre da Mota e Sa Filho

Comentário · há 6 anos

STF concede liminar para limitar texto da MP 936/2020

Alexandre da Mota e Sa Filho · há 6 anos

João, eu já acho que do ponto de vista prático a decisão não funciona. Muitos sindicatos estão fechados no período da pandemia e não possuem canal de comunicação. Logo, como o empregador vai provar que notificou o sindicato do acordo individual? Por correios não será, pois as entregas também estão prejudicadas. Por outro lado, com essa decisão, o Ministro acaba por dar uma arma muito poderosa na mão dos sindicatos, inviabilizando qualquer acordo individual. Será que os Sindicatos vão aceitar de bom grado redução salarial e suspensão contratual sem querer nada em troca? Era mais fácil o Ministro ter dito que para fazer redução da jornada/salário, apenas seria possível através de acordo coletivo.

Agora, não entendi o porque de estender tal obrigação no campo da suspensão contratual, já que esta modalidade não possui previsão Constitucional.

Att

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Joao Lindemberg Suares Bispo

Comentário · há 6 anos

STF concede liminar para limitar texto da MP 936/2020

Alexandre da Mota e Sa Filho · há 6 anos

Uma questão a ser aplamente discutida será quando o Sindicato não concordar com as reduções propostas ou com a suspensão do contrato, pois não havendo acordo em negociãçao coletiva a questão deverá ser submetida à apreciação judicial e até que venha a ser decidida haverá um vácuo temporal em que os Empregados poderão ser prejudicados.

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